Itamaraty rebate críticas dos EUA e reafirma independência do Judiciário

O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) divulgou nota nesta quinta-feira (11) em defesa da independência do Judiciário brasileiro, após críticas do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio. Mais cedo, o norte-americano havia classificado como “caça às bruxas” a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e chegou a sinalizar com novas sanções contra o Brasil.

Na resposta oficial, o Itamaraty ressaltou que os julgamentos no país respeitam a Constituição e garantem ampla defesa aos acusados. “O Poder Judiciário brasileiro julgou, com a independência que lhe assegura a Constituição de 1988, os primeiros acusados pela frustrada tentativa de golpe de Estado, que tiveram amplo direito de defesa. As instituições democráticas brasileiras deram sua resposta ao golpismo”, diz o texto.

O comunicado ainda afirmou que o Brasil seguirá defendendo sua soberania e não aceitará interferências externas. “Ameaças como a feita hoje pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, em manifestação que ataca autoridade brasileira e ignora os fatos e as contundentes provas dos autos, não intimidarão a nossa democracia”, concluiu o ministério.

Repercussão internacional

Rubio citou diretamente o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal no STF, acusando-o de perseguição política. Ele também prometeu que os Estados Unidos “responderão de forma adequada”. O presidente americano, Donald Trump, também se disse surpreso com o resultado do julgamento, segundo a agência Reuters.

No fim de julho, os EUA já haviam imposto sanções contra Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, mecanismo usado para punir supostos violadores de direitos humanos. Além disso, o Brasil enfrenta tarifas de 50% sobre parte das exportações destinadas ao mercado norte-americano desde agosto.

Condenação inédita

A decisão do STF contra Bolsonaro repercutiu em diversos veículos internacionais. Pela primeira vez na história, um ex-presidente da República foi condenado por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A pena definida foi de 27 anos e três meses de prisão em regime fechado.

Fonte: Agência Brasil